Processo 157772/14
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA
Protocolado em 06/03/2014 10:24
Autuado em 06/03/2014 10:24
Relator JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
Decisão Acórdão 775/2015 da Primeira Câmara, de 20/03/2015



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
03/03/2015 Acórdão   775/ 2015 Regular com recomendações JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
03/03/2015 Acórdão   775/ 2015 Regular com recomendações JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL

Partes
TipoNome
Entidade prestadora de contas MUNICÍPIO DE SABÁUDIA
Gestor ordenador das despesas JOAQUIM ROSA
Órgão repassador MUNICÍPIO DE SABÁUDIA
Entidade tomadora ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE SABÁUDIA
Representante legal EDSON HUGO MANUEIRA

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
20/03/2015 1084 Acórdão nº 775/2015
27/02/2015 1069 Pauta da Primeira Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 6/2015 de 03/03/2015
14/03/2014 840 Termo de Distribuição de Processo nº 3770/2014
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
15/04/2015 17:35 DP  
14/04/2015 09:57 DEX Informação nº 2675/2015 -
23/03/2015 16:47 S1C Certidão de Trânsito em Julgado nº 782/2015 -
23/03/2015 09:56 SMPjTC Ciência de Decisão nº 362/2015 -
04/03/2015 10:45 S1C Acórdão nº 775/2015 -
02/12/2014 10:05 GCDA  
27/10/2014 16:51 SMPjTC Certidão Diversa nº 4508/2014 -
27/10/2014 16:51 SMPjTC Parecer nº 16855/2014 - Irregularidade Contas em convênio. Regularidade atestada pelo órgão instrutivo. Pela irregularidade das contas.
07/03/2014 07:57 DAT Instrução nº 7921/2014 -
06/03/2014 10:49 DP Termo de Distribuição de Processo nº 3770/2014 -

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